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Angola está a colocar os pilares de um processo de reforma constitucional multipartidária que levará o país às eleições parlamentares e presidenciais num futuro próximo

Julião Mateus Paulo, MPLA Secretario Geral

ngola realizou a suas últimas eleições nacionais em 1992 na seqüência dos Acordos de Bicesses de 1991, que traçou as regras para um processo eleitoral democrático que seria supervisionado pelas Nações Unidas. O Presidente José Eduardo dos Santos ganhou as eleições com 49% dos votos contra 40% de Jonas Savimbi da UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola). As eleições foram contestadas pela UNITA e o país mergulhou novamente na agonia da guerra. Contudo, os deputados da UNITA decidiram ocupar os seus 60 lugares na Assembléia Nacional em 1997, uma atitude que representou o início de uma mudança ideológica no partido e que mostrou as sementes para o acordo de paz de 2002. O fim da guerra em Angola permitiu que o país pudesse iniciar converter-se totalmente numa democracia multipartidária e a administração de José Eduardo dos Santos trabalhou nos últimos dois anos colocando os pilares desta mudança no lugar. O programa de reconciliação do Governo, que começou imediatamente apôs a declaração de paz, visa assegurar que todas as formações políticas no país estejam envolvidas na reconstrução e democratização do país. Nesta altura, um processo de reforma constitucional multipartidário está em curso no parlamento, e o Presidente dos Santos deixou clara a sua intenção de realizar novas eleições parlamentares e presidenciais depois da aprovação da nova constituição, que está actualmente num processo de elaboração. Estimativas apontam 2006 como o ano das eleições.

Secretário Geral do MPLA, Julião Mateus Paulo, mais conhecido por “Dino Matross” diz que o governo está cauteloso em relação a uma repetição das eleições de 1992 e pretende garantir condições propícias para um processo de votação livre e justo que não seja contestado. Isto não é uma coisa que pode acontecer da noite para o dia, de acordo com Dino Matross, que diz que uma fragilizada administração estatal, falta de um quadro legal concreto e difícil acesso às áreas rurais devem ser ultrapassados para assegurar a reconstrução de um sistema eleitoral sólido. Ele comenta, “Saímos de uma guerra recente; não fomos ainda capazes de fazer registro eleitoral porque isso leva tempo. Algumas pessoas dizem que existem 12 milhões de pessoas em Angola, mas eu penso que o número está perto dos 15 milhões, e não podemos registrar essas pessoas em seis meses. Há também necessidade de uma nova constituição. No geral, temos que criar as condições que não temos agora e isso vai levar mais dois anos.” Caetano de Sousa, Presidente do Conselho Nacional Eleitoral, apoia esta visão. Ele diz que a migração interna de Angola tornou numa confusão os registos de identificação civil, quanto mais o seu registro eleitoral. Muitos cidadãos nem sequer possuem bilhetes de identidade nacional.

Roberto de Almeida
Presidente da Assembléia Nacional

“Estamos a trabalhar em conjunto para criar uma nova constituição”.

Cooperação política tem sido o tema forte para Angola nos últimos dois anos desde que embarcou em mais processos de democratização. O envolvimento do partido UNITA nos processos políticos da nação tem sido repetidamente realçado pelo partido no poder MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) e é um enfoque prioritário, mormente um enfoque prioritário nos seus Programas de Reconciliação Nacional. Roberto de Almeida, Presidente da Assembléia Nacional, que tem 220 membros, diz que a elaboração da constituição está em curso e com contribuições de representantes do MPLA e da UNITA, bem como de partidos que actualmente não têm assento na Assembléia Nacional. Novas leis em redacção incluem a lei eleitoral, a lei de inspecção eleitoral nacional e internacional, a lei de registro eleitoral e uma lei sobre mídia. O sr. de Almeida diz, “Estamos a trabalhar para a criação de uma constituição que será um documento obtido com o consentimento da maioria das formações políticas, sociedade, organizações nacionais, sindicatos e todos os cidadãos. Ela estará sujeita a intensivas discussões na assembléia legislativa, e vamos também ouvir os partidos que não têm assentos.”

A nova constituição será talhada para uma nova Angola e vai reflectir as necessidades e direitos de todos os angolanos, diz Cristiano A. André, Juiz Presidente do Tribunal Supremo. Ele acrescenta, “O Tribunal Supremo é determinante para apoiar o novo sistema legal que será mais sólido e mais transparente, e que vai ajudará Angola na reconstrução e no processo de paz. Vamos também assegurar que as eleições sejam conduzidas da forma mais democrática, respeitando o povo Angolano e as suas aspirações.”

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General Agostinho Fernández Nelumba
Chefe das Forças Armadas Angolanas

“A imparcialidade das Forças Armadas vai garantir eleições livres”

O General Agostinho Fernandes Nelumba, Chefe do Estado Maior das FAA, diz que a autonomia imparcial das Forças Armadas será usada para assegurar que as futuras eleições sejam justas. Ele explica, “Queremos garantir que estas eleições ocorram sem quaisquer erros para evitar a repetição de 1992. As forças Armadas não vão trabalhar sob influência de nenhum partido mas como uma organização independente, e nesta conformidade posso assegurá-los que as eleições serão justas, que nenhuma pressão militar será exercida na obtenção de resultados, e queé o desejo do povo que determinará o partido governante.” General Nelumba diz que esforços estão a ser feitos para converter as Forças Armadas num símbolo de unidade nacional, e desde 2002, o exército tem estado activo no processo de reconstrução, especialmente na reconstrução de estradas e na remoção de minas terrestres, que tem sido desenvolvido em colaboração com agências internacionais. Ele admite que falta de recursos tem sido um factor determinante no processo de reconstrução, e enfatiza na necessidade de uma crescente ajuda internacional. “A situação em Angola é boa e estável no sentido militar e moral, apenas precisamos do apoio da comunidade internacional. Este é um país que estava em guerra por muitos anos, e agora tem uma série de necessidades urgentes”.