Na nova era de desenvolvimento sustentável de Angola, esforços centram-se na cura das feridas da guerra dentro de um clima de compromisso para com o povo.
| Ana Paula dos Santos é uma grande activista dos direitos da mulher e pessoas vulneráveis na sociedade angolana |
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m 2002, com a assinatura do acordo de paz do Lwena, Angola entrou num período de transição das demandas iniciais de um estado de emergência para aqueles relacionados com o normal desenvolvimento de uma nação. Enquanto que as Nações Unidas têm dito que necessidades humanitárias urgentes têm sido progressivamente resolvidas no país, novos desafios têm surgido relativamente a reintegração de pessoas deslocadas, a reconstrução de infra-estruturas e a criação de empregos. Acesso aos serviços básicos no país continua baixo. Grandes bairros miseráveis a volta das maiores cidades de Angola, como resultado da migração em massa das áreas de conflito durante a guerra, colocaram uma pressão considerável no fornecimento de água, electricidade e habitação, e contribuíram para a alta taxa de desemprego. A ruptura da infra-estrutura de transportes está a impedir o movimento tanto de pessoas como de bens, enquanto milhões de minas terrestres continuam colocadas fortuitamente por todas as áreas rurais do país. O país tem também altas taxas de mortalidade infantil e materna, alto nível de pobreza, baixo atendimento escolar entre as crianças, fraco serviço de saúde e significantes desigualdades de gênero. Para complementar ainda estes problemas está a ausência de uma forte estrutura administrativa estatal. Contudo, o governo está a fazer progressos na sua estratégia interna de redução de pobreza que foi elaborada para o seu período imediato pós-conflicto de 2003-2006, e que inclui o reassentamento de pessoas deslocadas, desminagem e desarmamento, relançamento das economias rurais, criando um clima macroeconômico estável e consolidando um estado de direito, bem como a reabilitação de infra-estruturas básicas. Um programa de desminagem foi aprovado em março deste ano que confere prioridade às áreas de reassentamento, garantindo assim uma mais rápida distribuição dos programas de ajuda de emergência onde for urgentemente necessário. Adicionalmente, um programa de sensibilização sobre o HIV tem sido implementado por forma a evitar um aumento num país com 5,5% de taxa de infecção – uma taxa comparativamente baixa regionalmente, um dos poucos resultados positivos do país que viveu uma longa guerra.
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Existe também cooperação por parte de sectores não-governamentais no país. A Primeira Dama de Angola Ana Paula dos Santos tem estado activamente envolvida em assuntos humanitários desde o tratado de paz de 2002. Particularmente preocupada em melhorar a situação da mulher Angolana e as vítimas de minas terrestres, a Primeira Dama dos Santos liderou campanhas no estrangeiro para aumentar a sensibilidade internacional e tem servido de ponta-de-lança para a criação de importantes organizações em Angola.
Presidente do Comitê Nacional para a Promoção da Mulher Rural (COMUR) e do Fundo de Solidariedade Social Lwini, a Primeira Dama tem na mira a mulher Angolana como estando no coração do desenvolvimento do país e também um elemento essencial na melhoria da qualidade de vida das crianças Angolanas. Ela comenta, “É verdade o que alguém um dia disse: Educa um homem e educas um indivíduo, educa uma mulher e educas uma nação. Durante a guerra em Angola, a mulher tornou-se a chefe de família; elas trabalharam, alimentaram, vestiram e resolveram problemas. Mulheres aprendem rapidamente e estão habituadas a sacrifícios, e os nossos programas têm um mesmo objectivo – ensiná-las a importância de educação e escolaridade nas suas vidas”.
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Outra organização importante que trabalha na promoção da mulher é a Assomel, fundada em 1990 como uma associação de mulheres em pequenos negócios para promover direitos humanos no mundo do trabalho e providenciar formação. A sua Presidente, Maria do Carmo Assis do Nascimento diz, “Queremos contribuir em todos os sectores – continuar a trabalhar no sector privado como temos estado a fazer, mas também contribuir para a educação, desenvolvimento social e erradicação da pobreza.”
Neste contexto, os diamantes de Angola, historicamente conhecidos como “diamantes de sangre” pelo papel que exerceram durante guerra, serão agora vitais para a reconstrução social e económica do país. O Presidente da empresa estatal de diamantes, Endiama, Manuel Arnaldo de Sousa Calado, comenta, “Estamos a restruturar o sector diamantífero com o objectivo de aumentar a transparência e cumprir com os regulamentos internacionais, para que os diamantes Angolanos sejam agora considerados “diamantes de paz”. Queremos criar uma marca para os Diamantes Angolanos que serão reconhecidos pela sua contribuição à reconstrução do país; um sector que vai fomentar, promover e encorajar o crescimento sócio econômico de Angola.”
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