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Carlos Feijó, Chefe da Casa Civil da Presidência da República (PR)

q O Assessor Especial Presidencial para Assuntos Jurídicos e Econômicos, Carlos Feijó, um respeitado jurídico acadêmico envolvido na criação das novas leis de investimento estrangeiro no país, tem estado activo em refutar acusações contra Angola na imprensa internacional e tem mantido vários encontros com a comunidade internacional para melhor dar a conhecer as progressivas reformas empreendidas pela Angola. Em particular, Dr. Feijó tem sido effectivo em contrapor acusações de que o país tem sido frouxo na luta contra os efeitos da “Dutch Disease”, fenômeno econômico que ocorre quando um país em desenvolvimento é totalmente dependente das receitas do petróleo. De acordo com o Dr. Feijó, as novas leis de investimentos de Angola, aprovadas no princípio de 2003, foram formuladas precisamente para combater a dependência no sector petrolífero e promover a diversidade da economia Angolana. Incentivos adicionais aos investidores foram também criados para atrair a atenção para sectores não petrolíferos e corrigir desigualdades regionais através do estímulo de crescimento econômico em áreas do país mais afectadas pela guerra e com maiores necessidades de desenvolvimento.

O Dr. Feijó diz que Angola necessita tanto de investimento público como privado para apoiar o seu desenvolvimento, sendo responsabilidades do país criar condições para apoiar investidores privados. Ele comenta, “O Estado por si só não tem a capacidade de resolver os desafios de desenvolvimento que existem em Angola portanto precisamos de investimento privado, tanto doméstico como estrangeiro. Para que isto aconteça, Angola tem de ter instituições, leis, tribunais e um favorável quadro macroeconômico.” Embora a nova lei de investimento de Angola aja em protecção de investidores, o sistema judicial Angolano precisa de uma extensiva reforma geral e isso só será possível a curto-prazo através da ajuda da comunidade doadora internacional. Uma conferência internacional de doadores é provável para Angola, embora um dispendioso e desnecessário atraso de dois anos tenha ocorrido, de acordo com o Dr. Feijó, uma vez que a conferência era contingente à um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ele explica, “Um bom relacionamento com o FMI é importante, mas é também necessário que Angola aja rapidamente para remediar o estado de destruição no país causada pela guerra, e este é o papel fundamental de uma conferência de doadores. Ao colocar condições para a conferência nós mudamos o seu espírito também. Além disso, os nossos programas e reformas económicas não serão tão efectivos enquanto esse nível de destruição existir no país”.