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Diversificação económica e transparência governamental são as chaves para resolver as necessidades básicas de uma população jovem.

Manuel Vicente, Presidente do Conselho de Administraçao

evido à falta de ajuda da comunidade doadora internacional desde o fim da prolongada guerra do país em 2002, Angola tem sido forçada a depender de dispendiosos empréstimos de bancos comerciais, pagos com petróleo, para ajudar a financiar a sua reconstrução. Isto levou a pesados compromissos com o serviço da dívida, a embora a alta na produção e preços de petróleo va continuar significantemente, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a posição externa do país vai continuará frágil durante todo o resto desta década.

O fardo da reconstrução de Angola é alto, dada a destruição massiva das infra-estruturas do país que devem ser reparadas, um número assustador de minas terrestres deve ser removido (o número de minas terrestres em Angola plantadas durante a guerra é calculado entre 6 e 20 milhões), e recursos humanos devem ser desenvolvidos.

O governo há muito exprimiu o seu desejo de realizar uma conferência de doadores para aumentar a ajuda destinada a reconstrução, mas não tem tido sucesso em conseguir apoios significantes da comunidade internacional.

METAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO SÃO UMA ÁREA PRORI-TÁRIA DE PLANOS PARA CRESCIMENTO

Contudo, os esforços do Governo Angolano em agir de acordo com as condições do FMI, nomeadamente sobre aumento da transparência estruturas macroeconómicas reformadas parecem ter abatido de alguma forma o boicote à ajuda internacional. O país vai muito provavelmente entrar num programa monitorado do FMI este ano, que vai abrir caminho para adquirir empréstimos com beneplácito do FMI e levar avante esforços para a realização da conferência de doadores.

Em Abril deste ano, o FMI elogiou o governo Angolano pelo fornecimento de dados econômicos chaves, incluindo informações de operações quasi-fiscal sobre a companhia petrolífera estatal Sonangol e os seus esforços contínuos para melhorar a sua capacidade de compilação de dados. As relações fiscais entre a Sonangol, o Tesouro e o Banco Nacional de Angola foram escrutinadas, uma vez que a falta de responsabilização por parte das três instituições tornou-se o centro de debate internacional. O governo Angolano sempre defendeu que fracas prácticas contabilidade e uma taxa de câmbio descontrolada estiveram na base das inconsistências no orçamento do estado, e este ano tomou várias medidas para remediar o problema e melhorar a transparência no sector petrolífero.

Os horrores da passada guerra em Angola colocaram os direitos humanos no topo da lista da presente agenda do governo. Organizações internacionais estão a monitorar os progressos do país.

Entre o relatório de abril do FMI e um segundo relatório do FMI em Julho deste ano, o governo angolano publicou um estudo independente sobre o sector petrolífero realizado pelo KPMG, e declarou que publicaria informação financeira sobre a indústria petrolífera, permitiria uma auditoria à Sonangol, e implementaria recomendações do estudo diagnóstico do KPMG, particularmente o estabelecimento de uma Agência de Gestão das Receitas Petrolíferas. Numa atitude adicional, em maio, o governo publicou detalhes do seu último bônus de assinatura com a Chevron Texaco no valor de 290 milhões de dólares, para a extensão da concessão do Bloco Zero (ao largo da Província de Cabinda). Manuel Vicente, Presidente do Conselho de Administração da Sonangol, diz, “Crescimento econômico e estabilidade são os factores cruciais na reconstrução de Angola por isso é que estamos a trabalhar aplicadamente para pôr em prática sistemas de gestão financeira para facilitar a recomeço da vida económica normal para o povo de Angola, para incentivar comércio internacional e encorajar investimento estrangeiro directo no nosso país.” Sonangol é responsável pela gestão das reservas de petróleo e gás em Angola.

Em julho deste ano, o FMI reconheceu os esforços do governo: “Melhorias recentes na transparência, particularmente no que diz respeito às receitas petrolíferas, dívida externa, e transações envolvendo a Sonangol, resultaram em algumas aplaudíveis clarificações de toda posição fiscal do governo em 2003”. A organização foi mais longe, sugerindo que considerações sobre um programa monitorado do pessoal seria provavelmente garantido uma vez que o orçamento de 2005 fosse elaborado.